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ROSANA RAMIRES A D V O C A C I A
Rosana Ramires
CURRÍCULO · 2026

Rosana Laura de Castro Farias Ramires

Advogada, docente e palestrante em Direito e Governança Pública. Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Duas décadas de serviço às instituições de Mato Grosso.

Rosana Ramires

Dra. Rosana Ramires

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Síntese

A trajetória em números

25+
anos de trajetória jurídica
9
anos no Tribunal de Contas — quase uma década (mar/2010 – mar/2019)
24
anos de docência no ensino superior
9
publicações acadêmicas
61
eventos, congressos e seminários
4
periódicos científicos como revisora
3
idiomas de trabalho
2
mandatos de presidente da Comissão de Startups e Inovação da OAB-MT
1
lista tríplice TRE-MT integrada (2024)

Linha do tempo interativa — clique em cada marco

Trajetória

1997 – 2001
Graduação em Direito — UNOESTE
Universidade do Oeste Paulista. Láurea de Melhor Aluna (2002) e prêmio de Iniciação Científica (2001). Monografia sobre antecipação da tutela e rescisão do julgado rescindendo.
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2002
O início da advocacia
Começa na advocacia de massa — bancária e consumerista — e evolui, ao longo de duas décadas, rumo a uma advocacia customizada e de causas complexas, consolidada a partir de 2019.
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2002 – 2006
Mestrado em Direito Constitucional — PUC-SP
Orientação da Professora Flávia Piovesan. Dissertação: "Jurisdição Constitucional Internacional: acesso à tutela interamericana de proteção dos Direitos Humanos". No período, especialização em Direito Constitucional pela ESDC.
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2002 – 2004
Coordenadora do Curso de Direito e Advogada-Chefe do Departamento Jurídico — UNIESP
Coordenação acadêmica do Curso de Direito e chefia do Departamento Jurídico da UNIESP — a dupla liderança, acadêmica e advocatícia, no início da trajetória.
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2004 – 2007
Sócia fundadora — Peixoto & Farias Ramires Advogados
Fundação e sociedade no escritório Peixoto & Farias Ramires Advogados Associados — advocacia militante antes do ingresso no serviço público.
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2004 – 2010
Docente — UNIC (Universidade de Cuiabá)
Professora titular de Direito Constitucional e Direito das Relações Internacionais na Universidade de Cuiabá — o início da docência em Mato Grosso.
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2007 – 2010
Assessora Jurídica de Desembargador — TJMT
Elaboração de minutas de decisões, votos, anteprojetos normativos e atos administrativos, em atendimento a desembargadores, juízes e procuradores. A experiência de gabinete: o ofício de fundamentar.
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2010 – 2019
Consultora Técnico-Jurídica de Conselheiro — TCE-MT
Quase uma década (março de 2010 a março de 2019) dedicada ao direito do controle externo. Membro permanente do Comitê Técnico do TCE-MT (2011-2019). Prêmio TCE BIS — Boas Ideias e Soluções (2018). No período, especialização em Direito e Controle Externo pela FGV.
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2010 – 2019
Mesária e Presidente de Mesa Eleitoral — TRE-MT
Serviço direto à Justiça Eleitoral de Mato Grosso como mesária e presidente de mesa receptora de votos — a experiência da ponta do processo eleitoral, onde a cidadania acontece.
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2014 – 2019
Doutorado em Direito Constitucional — PUC-SP
Orientação da Professora Flávia Piovesan. Tese: "Direito do Controle Externo, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional". Formação especializada em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha), como bolsista (2013-2015).
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2019 – atual
Sócia-proprietária — Rosana Ramires Sociedade Individual de Advocacia
Advocacia full service em direito público (administrativo, tributário, ambiental e minerário), empresarial, contratos, startups e controle externo. Prática consolidada de legal design e visual law.
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2022 – 2024
Docente — Universidade Federal de Mato Grosso
Docência na UFMT; em 2024, docente de Metodologia da Pesquisa Jurídica no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). Docência anterior e paralela: UNIC, FESMP-MT, ESA-MT, IMEJ, ICAP e escolas de governo.
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2022 – 2025
Presidente da Comissão de Direito para Startups e Inovação — OAB-MT
Aproximação entre o Direito e o ecossistema de inovação. Organização do Global Legal Hackathon Brasil/Mato Grosso (2022). Conselheira do COINTEC/FIEMT em representação da OAB-MT (2022-2024).
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2002 – 2026
24 anos de docência no ensino superior
Docência em graduação, especializações e mestrado; cursos preparatórios e de atualização jurídica; contribuição contínua ao aperfeiçoamento de servidores públicos; palestrante e mentora em hackathons de Direito e Tecnologia.
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2024
Lista Tríplice — TRE-MT, Juiz-Jurista
Integrou a lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno do TJMT para a vaga de juiz-membro da classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.
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2025 – atual
Especializações em andamento — ENM e BSSP
Direito, Tecnologia e Justiça 4.0 pela Escola Nacional da Magistratura (410h) — o Judiciário da era digital: inteligência artificial, proteção de dados e integridade da informação. MBA em Planejamento Tributário e Recuperações de Crédito pela BSSP Pós-Graduações.
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2026
Candidata — Juíza-Membro Substituta do TRE-MT, Classe Jurista
Inscrição protocolada no TJMT em 02/07/2026 (PAV 0040029-07.2026.8.11.0000), em processo exclusivo para advogadas.
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Titulação

Formação acadêmica

Doutorado · 2014-2019

Direito Constitucional

PUC-SP · Orient. Profa. Flávia Piovesan
Tese: Direito do Controle Externo, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

Mestrado · 2002-2006

Direito Constitucional

PUC-SP · Orient. Profa. Flávia Piovesan
Jurisdição Constitucional Internacional e a tutela interamericana de Direitos Humanos

Especialização · 2013-2015

Direito e Controle Externo

Fundação Getúlio Vargas (FGV) · 432h
Monografia: O Poder Nomogenético dos Tribunais de Contas

Especialização · 2002-2004

Direito Constitucional

Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) · 360h · Tratados internacionais de Direitos Humanos e responsabilidade civil e internacional

Especialização em andamento

Direito, Tecnologia e Justiça 4.0

Escola Nacional da Magistratura (ENM) · 410h

MBA em andamento · desde 2025

Planejamento Tributário e Recuperações de Crédito

BSSP Pós-Graduações

Formação Internacional · 2013-2015

Direitos Humanos

Universidad Pablo de Olavide (Espanha) · Bolsista · Curso de formação especializada

Graduação · 1997-2001

Direito

Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) · Melhor Aluna (2002) · Iniciação Científica (2001)

Extensão · 2021

LGPD: Governança e Compliance

FEA-USP · 36h · e Minicurso LGPD (ANPPD)

Experiência

Atuação profissional

Judiciário & Controle
Advocacia
Docência
Institucional
2010 – 2019
Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoConsultora Técnico-Jurídica de Conselheiro · Membro permanente do Comitê Técnico (2011-2019)
2007 – 2010
Tribunal de Justiça do Estado de Mato GrossoAssessora Jurídica de Desembargador — minutas de decisões, votos e anteprojetos normativos
2010 – 2019
Tribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoMesária e Presidente de Mesa Eleitoral — serviço direto ao processo eleitoral
2024
Tribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoMembro da Lista Tríplice para juiz-jurista
2002 – 2004
Procuradoria Geral do Estado de São PauloAdvogada dativa (atuação voluntária)
2019 – atual
Rosana Ramires Sociedade Individual de AdvocaciaSócia-proprietária · Direito público (administrativo, tributário, ambiental, minerário), empresarial, contratos, startups e controle externo · Legal design e visual law
2004 – 2007
Peixoto & Farias Ramires Advogados AssociadosSócia fundadora · Advocacia
2002
Escritório H.N.A & CarvalhoAdvogada
2022 – 2024
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)Docente · em 2024, Metodologia da Pesquisa Jurídica no PPGD (Mestrado) · docência anterior 2009-2017
2004 – 2010
Universidade de Cuiabá (UNIC)Professora titular — Direito Constitucional e Relações Internacionais
2018 – 2020
FESMP-MT · EADP/AMIS · ESUDDocente e coordenadora pedagógica em escolas superiores e de governo
2007 – atual
ICAP · IMEJ · Unipós · ATAME · ESA-MTDocente e palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público
2002 – 2004
UNIESP — Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE)Coordenadora do Curso de Direito, professora titular e Advogada-Chefe do Departamento Jurídico
2020 – 2022
UniasselviDocente
2012 – 2025
Orientações e bancas acadêmicasMonografias de especialização em Direito Administrativo orientadas e concluídas (UFMT) · Participação em bancas de dissertação de mestrado (UFMT) e de tese de doutorado (FADISP)
2022 – 2025
OAB-MTPresidente da Comissão de Direito para Startups e de Inovação
atual
OAB-MT — Comissões temáticasMembro das Comissões de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, de Estudos Constitucionais, da Mulher Advogada e de Defesa da Pessoa com Deficiência
2022 – 2024
FIEMT — Conselho de Inovação e Tecnologia (COINTEC)Conselheira, em representação da OAB-MT
2021 – atual
Conselho Regional de Medicina de Mato GrossoDefensora Dativa
2019 – atual
Periódicos científicosRevisora: Revista da AGU · Revista Administração Pública e Gestão Social · Revista Direito em Debate (Unijuí) · Revista Raízes Jurídicas
2022
Global Legal Hackathon Brasil / Mato GrossoOrganizadora

Produção

Produção autoral

Livros, capítulos e artigos que embasam a atuação técnica do escritório.

No prelo
DIREITO DO CONTROLE EXTERNO TRANSNACIONAL
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Doutorado · PUC-SP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DA CONSENSUALIDADE – A Visão e a Prática dos Tribunais de Conta
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Livro · 231 p. · 2018
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Brasil e Portugal · Org. Júdice Moreira, Nascimbeni, Beyrodt e Tonin
Direitos Humanos – Volume II – Fundamento, Proteção e Implementação – Perspectivas e Desafios Contemporâneos
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Editora Juruá · Direitos Humanos e Controle Externo