Advocacia técnica e humana,
com a solidez de quem ensina e pesquisa o poder público
Rosana Ramires — advogada, doutora e professora. Assessoria jurídica estratégica para pessoas, empresas e o poder público em Cuiabá e em todo o Brasil.
Rosana Laura de Castro Farias Ramires
Advogada (OAB/MT 9.931-A e OAB/SP 197.176), doutora e mestre em Direito pela PUC-SP e docente desde 2002 (UNIESP, Afirmativo, UNIC, UFMT, IDP, ESUD, ESA-MT, FMPE-MT). Palestrante em Direito e Governança Pública, com passagem pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e pelo Tribunal de Justiça.
Une a prática de um escritório full service à especialidade em direito público, administrativo, constitucional, financeiro e controle externo, além de direito empresarial, contratos e o campo das startups e legaltechs. Uma atuação que alia rigor acadêmico, experiência institucional e visão prática dos negócios.
Formação & trajetória
- ▸ Doutora em Direito — PUC-SP
- ▸ Mestre em Direito — PUC-SP
- ▸ Esp. Direito Constitucional — ESDC
- ▸ Esp. Direito e Controle Externo — FGV
- ▸ Esp. Direito, Tecnologia e Justiça 4.0 — ENM
- ▸ MBA em Direito Tributário e Recuperações de Crédito — BSSP
- ▸ Docente desde 2002 (UNIESP, Afirmativo, UNIC, UFMT, IDP, ESUD, ESA-MT, FMPE-MT)
- ▸ Defensoria Dativa junto ao CRM-MT (2022–2026)
- ▸ Consultora Técnica Jurídica — TCE-MT (2010–2019)
- ▸ Assessora de Desembargador — TJMT (2007–2010)
Setores do Escritório
Estrutura integrada para garantir agilidade, precisão técnica e atendimento transparente.
Secretaria
Administrativo, agenda e arquivo
Financeiro / Fiscal
Contratos, cobranças e NFs
Departamento Pessoal / RH
Folha, previdência, social e manuais
Fiscal
NFs e Declarações
Marketing e Publicidade
Comunicação e divulgação institucional
Automatização
Sistemas, fluxos e softwares
Advocacia / Processos
Atuação jurídica, peças e prazos
Soluções jurídicas por especialidade
Atendimento setorizado, com a mesma técnica e cuidado em cada frente do Direito.
Direito Público
Direito Administrativo; Direito Tributário e Fiscal; Direito Ambiental; Direito Minerário.
Direito Constitucional
Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e convencionalidade, mandados e ações constitucionais.
Controle Externo
Atuação junto a Tribunais de Contas, defesa em processos de contas e consultoria a gestores públicos.
Tributário
Planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, parcelamentos e recuperação de créditos tributários.
Empresarial & Contratos
Constituição e governança de empresas, contratos, consultoria preventiva e recuperação de créditos.
Família & Sucessões
Divórcio, guarda, alimentos, inventários, testamentos e planejamento sucessório e patrimonial.
Startups & LegalTech
Estruturação jurídica de startups, proteção de dados (LGPD) e novos modelos de negócio digitais.
Direitos Humanos
Consultoria e atuação estratégica em temas de direitos fundamentais e diálogo entre cortes.
Como construímos a solução jurídica processual
Na Rosana Ramires Advocacia, acreditamos que a solução jurídica processual não depende apenas do conhecimento técnico do Direito — ela se constrói, caso a caso, com transparência, debate intenso de ideias, estratégia, gestão do tempo e das provas, construção de imagem, disposição para a pacificação e presença ativa e respeitosa da advocacia no Judiciário.
Solução Jurídica Processual
01 · Transparência
A transparência é a base da confiança e do controle. Quando o cliente compreende cada movimento — riscos, custos, alternativas e prazos —, decide com autonomia e caminha ao lado do advogado, não atrás dele. No processo, a clareza também qualifica o diálogo com o juízo: uma tese exposta com honestidade intelectual persuade mais do que qualquer retórica.
Artigos e opinião
Produção científica e análises da advogada na imprensa e em periódicos.
Artigos científicos
O controle do TCU sobre os acordos internacionais celebrados pelo Brasil
Limites da competência do TCU para fiscalizar recursos repassados a organismos internacionais, à luz da imunidade de jurisdição e da Convenção de Viena.
O poder nomogenético dos Tribunais de Contas
Estudo sobre a força normativa e o papel criador de normas dos Tribunais de Contas.
Diálogo entre Cortes no controle difuso de convencionalidade
Publicado na Revista Interdisciplinar de Direito — Faculdade de Direito de Valença (FDV), v. 12 (2015).
Na imprensa
O risco do “faz de conta” da garantia da merenda escolar
Efetividade das políticas públicas de alimentação escolar em Cuiabá durante a pandemia (Covid-19).
PEC da segunda instância
Execução da pena e garantias constitucionais no debate da segunda instância.
Bodas de Pérola da Constituição Mato-Grossense de 1989
Os 30 anos da Constituição estadual e seu legado para o federalismo e a cidadania.
Palestras, Debates e Mídia
II Congresso Mato-grossense sobre a LGPD para a Advocacia
ICEC — Instituto Cuiabano de Educação · Galeria
1º Simpósio — Transformação Digital na Advocacia e na Administração Pública
Presidente de mesa · tema "Soluções inteligentes no Judiciário e na Administração Pública" · 20 e 21 de março, Cuiabá/MT.
XXI Conferência Estadual da Advocacia — Mesa Redonda III: Inteligência Artificial
Palestrante, ao lado de Nelson Rosenvald, Tainá Aguiar Junquilho e Adriano Felix (mediação: Ivana Krutinsky) · 29 e 30/08/2023 · FATEC-SENAI.
Tribunais de Contas na Era das PPPs de Smart Cities
Palestra no SmartCity Business America Congress & Expo.
Formação e conhecimento
Agenda de cursos, palestras e treinamentos com inscrição on-line.
Controle Externo na Prática
Fundamentos e atuação estratégica junto aos Tribunais de Contas.
LGPD para Advogados
Proteção de dados aplicada à rotina de escritórios e empresas.
Consensualidade na Adm. Pública
Mediação, arbitragem e soluções consensuais no setor público.
Envio de Documentos e Contato
Preencha os dados abaixo e envie diretamente ao setor responsável.